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Decreto nº 8.790, de 29 de Junho de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jun 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .