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Decreto nº 8.804, de 7 de Julho de 2016
decreto federal vigente
Cria as Medalhas-Prêmio "Almirante Marques de Leão", "Almirante José Maria do Amaral Oliveira", "Almirante Átilla Monteiro Aché", "Comandante Vital de Oliveira", "Almirante Newton Braga" e "Almirante Sylvio de Camargo", e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 jul 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CRIAÇÃO , MEDALHA , PREMIO , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR .