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Decreto nº 8.819, de 21 de Julho de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 jul 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZ , PUBLICAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PUBLICAÇÃO OFICIAL , REGIMENTO INTERNO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PERMUTA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .