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Decreto nº 8.834, de 9 de Agosto de 2016
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 ago 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , BACIA HIDROGRAFICA , RIO SÃO FRANCISCO .