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Decreto nº 8.835, de 15 de Agosto de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 ago 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CESSÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , ORGÃOS , ENTIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS . REEMBOLSO , DESPESA , FOLHA DE PAGAMENTO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .