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Decreto nº 8.850, de 20 de Setembro de 2016
decreto federal vigente
Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, constante do Anexo II ao Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015, para ampliar os cargos destinados a ex-Presidentes da República, e revoga o Decreto nº 8.796, de 30 de junho de 2016.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 set 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REMANEJAMENTO , ACUMULAÇÃO DE CARGOS , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , SECRETARIA DE GOVERNO . ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , SECRETARIA DE GOVERNO .