← Voltar à lista
Decreto nº 8.854, de 22 de Setembro de 2016
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 8.686, de 4 de março de 2016.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 set 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ESTRUTURA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .