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Decreto nº 8.868, de 4 de Outubro de 2016
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 out 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) .