← Voltar à lista
Decreto nº 8.873 de 11/10/2016
decreto federal vigente
ALTERA O DECRETO Nº 8.648, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA INSTANTÂNEA EXCLUSIVA - LOTEX, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, E DA CAIXA INSTANTÂNEA S.A.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 out 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INCLUSÃO , LOTERIA FEDERAL INSTANTANEA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , CORRELAÇÃO , RESPONSABILIDADE , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , ACOMPANHAMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COORDENAÇÃO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO .