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Decreto nº 8.875 de 11/10/2016
decreto federal vigente
REVOGA O DECRETO Nº 8.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE LIVRE ACESSO AO SUBSISTEMA FERROVIÁRIO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 out 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , POLITICA FERROVIARIA , SISTEMA , TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCESSÃO , DESENVOLVIMENTO , INFRAESTRUTURA , FERROVIA , ATUAÇÃO , EMPRESA PUBLICA .