Decreto nº 8.916, de 25 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de transportes para implantação de investimentos por meio de novas parcerias com o setor privado.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 nov 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PROGRAMA PRIORITARIO , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , TRANSPORTE , AEROPORTO , PORTO ALEGRE (RS) , RIO GRANDE DO SUL (RS) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . INCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PROGRAMA PRIORITARIO , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , TRANSPORTE , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , PARA (PA) , ESTADO DA BAHIA (BA) . INCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PROGRAMA , PROPRIETARIO , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , TRANSPORTE , RODOVIA , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO GRANDE DO SUL (RS) .