Decreto nº 8.917, de 29 de Novembro de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto no 8.854, de 22 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional da Propriedade - INPI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 nov 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , EXECUÇÃO , REGISTRO DO COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , SUPERVISÃO , INVENTARIO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , AUDITORIA INTERNA , TOMADA DE CONTAS .