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Decreto nº 8.918, de 29 de Novembro de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 nov 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , REQUISITOS , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (SPC) , SECRETARIA , PREVIDENCIA SOCIAL .