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Decreto nº 8.982 de 06/02/2017
decreto federal vigente
ALTERA O DECRETO Nº 8.297, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 fev 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .