Decreto nº 9.006, de 16 de Março de 2017
Prorroga a vacatio legis do Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, e do Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 mar 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , PRAZO , INICIO , VIGENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . PRORROGAÇÃO , PRAZO , INICIO , VIGENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .