← Voltar à lista
Decreto nº 9.019, de 30 de Março de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para dispor sobre a descontratação de energia de reserva mediante realização de mecanismo competitivo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RESCISÃO , CONTRATO , ENERGIA ELETRICA , RESERVA , COMPETIÇÃO , GARANTIA , FORNECIMENTO , CRITERIOS , RATEIO , CUSTO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .