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Decreto nº 9.021, de 31 de Março de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 mar 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , RESERVA , PERCENTAGEM , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , EXCLUSIVIDADE , DESTINAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EXECUTIVO .