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Decreto nº 9.032, de 13 de Abril de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre os relatórios a serem apresentados pelo Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária, e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para dispor sobre prorrogação de cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 abr 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO , AMBITO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , INVENTARIO , DESTINAÇÃO , IMOVEL , RESERVA TECNICA , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) . EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , INVENTARIO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .