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Decreto nº 9.047, de 10 de Maio de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 mai 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , DISTRIBUIDOR , ENERGIA ELETRICA , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , PLANEJAMENTO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REQUISITOS , LICITAÇÃO , CRITERIOS , REEMBOLSO , CUSTO DE PRODUÇÃO , CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS .