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Decreto nº 9.053, de 15 de Maio de 2017
decreto federal vigente
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 mai 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .