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Decreto nº 9.075, de 6 de Junho de 2017
decreto federal vigente
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 jun 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , RESPONSABILIDADE , EXAME , AUTORIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INTERESSE , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .