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Decreto nº 9.085, de 29 de Junho de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jun 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .