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Decreto nº 9.088, de 6 de Julho de 2017
decreto federal vigente
Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 jul 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CARGO , FUNÇÃO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA .