← Voltar à lista
Decreto nº 9.091 de 11/07/2017
decreto federal vigente
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2353 (2017), de 24 de maio de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável ao Sudão do Sul.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 jul 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , ACORDO INTERNACIONAL , RESOLUÇÃO , CONSELHO DE SEGURANÇA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , SANÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , SUDÃO DO SUL .