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Decreto nº 9.092, de 12 de Julho de 2017

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão, e dispõe sobre a transformação de GSISTE.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

12 jul 2017

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CASA CIVIL .

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