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Decreto nº 9.117, de 4 de Agosto de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 ago 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .