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Decreto nº 9.131, de 17 de Agosto de 2017
decreto federal vigente
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 ago 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , TEXTO , TRATADO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , DOMINICA .