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Decreto nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017
decreto federal vigente
Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 ago 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .