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Decreto nº 9.149, de 28 de Agosto de 2017
decreto federal vigente
Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 ago 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA . CRIAÇÃO , PREMIO , PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO (PRONAV) .