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Decreto nº 9.168, de 13 de Outubro de 2017
decreto federal vigente
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 out 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .