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Decreto nº 9.170, de 16 de Outubro de 2017
decreto federal vigente
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 out 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , ACORDO INTERNACIONAL , RESOLUÇÃO , CONSELHO DE SEGURANÇA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , SANÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , COREIA DO NORTE .