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Decreto nº 9.171, de 17 de Outubro de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 out 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , EXERCITO , ENSINO MILITAR , ESTRUTURA , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR .