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Decreto nº 9.185, de 1º de Novembro de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 nov 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , ENCARGO , ATIVIDADE , INSTRUTOR , CURSO DE FORMAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BANCA EXAMINADORA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .