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Decreto nº 9.196, de 13 de Novembro de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 nov 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXTINÇÃO , PESSOA JURIDICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , AUTARQUIA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , CRITERIOS , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , AMBITO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .