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Decreto nº 9.212, de 29 de Novembro de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 nov 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA DA VITORIA , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , BRASIL , DEFESA , LIBERDADE , PAZ .