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Decreto nº 9.231, de 7 de Dezembro de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.009, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 dez 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REORGANIZAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ELABORAÇÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .