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Decreto nº 9.236, de 15 de Dezembro de 2017
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar".
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 dez 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA , MERITO , ESPORTE MILITAR .