Decreto nº 9.260, de 29 de Dezembro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, altera o Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, e o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por FCPE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 dez 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .