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Decreto nº 9.269, de 24 de Janeiro de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 jan 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CADASTRO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , PROFESSOR TITULAR , MAGISTERIO SUPERIOR , AMBITO , UNIVERSIDADE FEDERAL , TERRITORIO NACIONAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .