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Decreto nº 9.288, de 16 de Fevereiro de 2018

decreto federal vigente

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

16 fev 2018

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DECRETAÇÃO , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , ENCERRAMENTO , AMEAÇA GRAVE , ORDEM PUBLICA , NOMEAÇÃO , INTERVENTOR , GENERAL DE EXERCITO .

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