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Decreto nº 9.295, de 28 de Fevereiro de 2018
decreto federal vigente
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , CONCESSÃO , GOVERNO FEDERAL .