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Decreto nº 9.297, de 1º de Março de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 mar 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , DEFINIÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , DESTINAÇÃO , EXTERIOR , OBJETIVO , DESPESA , MANUTENÇÃO , PESSOAS , RESIDENCIA , ESTRANGEIRO .