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Decreto nº 9.306, de 15 de Março de 2018
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 mar 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , PLANO NACIONAL , CONFERENCIA NACIONAL , JUVENTUDE , REQUISITOS , ESTRUTURA , DIRETRIZ , OBJETIVO , FOMENTO , POLITICAS PUBLICAS .