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Decreto nº 9.316, de 20 de Março de 2018
decreto federal vigente
Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 mar 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTÃO , AVALIAÇÃO , RESPOSTA , CONTAMINAÇÃO , POLUIÇÃO , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .