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Decreto nº 9.329, de 4 de Abril de 2018
decreto federal vigente
Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO , DESDOBRAMENTO , ATIVIDADE , SETOR , PROFISSÃO , RADIALISTA . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ENTIDADE , FORNECEDOR , ATESTADO , CAPACIDADE PROFISSIONAL , PRE REQUISITO , REGISTRO , PROFISSÃO , RADIALISTA .