Decreto nº 9.330, de 5 de Abril de 2018
Transfere a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , COMPETENCIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , INCORPORAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , AQUICULTURA , PESCA . REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFERENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , AQUICULTURA , PESCA , DESTINAÇÃO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .