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Decreto nº 9.334, de 5 de Abril de 2018
decreto federal vigente
Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA NACIONAL , APOIO , COMUNIDADE , LOCAL , RESERVA EXTRATIVISTA , PROXIMIDADE , RIO , OBJETIVO , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EXTRATIVISMO , EXPLORAÇÃO , MEIO AMBIENTE , PRODUTO , BIODIVERSIDADE , EQUILIBRIO ECOLOGICO . CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GESTÃO , PLANO NACIONAL , APOIO , COMUNIDADE , LOCAL , RESERVA EXTRATIVISTA , PROXIMIDADE , RIO .