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Decreto nº 9.335, de 5 de Abril de 2018
decreto federal vigente
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com área de atuação localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , AMBITO , SISTEMA NACIONAL , RECURSOS HIDRICOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , BACIA HIDROGRAFICA , RIO PARNAIBA , AREA , ATUAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) .