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Decreto nº 9.338, de 5 de Abril de 2018
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CERIMONIAL PUBLICO , ORDEM , PRECEDENCIA .