Decreto nº 9.351, de 19 de Abril de 2018
Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 abr 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORMAÇÃO , COORDENAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ACOMPANHAMENTO , PROMOÇÃO , APOIO TECNICO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . APROVAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , QUALIFICAÇÃO , INCLUSÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , INICIO , CONTRATAÇÃO , ESTUDO . APROVAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EXECUÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .